Edital de Chamada Pública da EE Floriano Viegas Machado

20/08/2021 15h38

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2021

Chamada Pública N. 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual FLORIANO VIEGAS MACHADO, com sede localizada à R. CIRO MELO nº 5305, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP 79.840-360, município de DOURADOS/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 15.480.064/0001-04, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) ELAINE CRISTINA MÁXIMO VAN SUYPENE, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 16:30 horas do dia 10 de Setembro de 2021, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual FLORIANO VIEGAS MACHADO, onde será realizada a sessão pública.