Comissão de Educação aprova apoio federal a feiras de ciências nas escolas

30/03/2021 14h00 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (24), proposta que prevê o apoio da União à promoção de feiras científicas e tecnológicas pelos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4156/19, do Senado, que inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na Comissão de Educação, o texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

A proposta que chegou à Câmara determinava, originalmente, que o governo federal promovesse todos os anos, em parceria com os governos estaduais, feiras de ciência e tecnologia envolvendo as escolas públicas de ensino médio e fundamental.

Rigoni, no entanto, explicou que o papel da União é mais o de apoiar a realização dessas eventos do que o de promover uma feira anual.

"São os estados e os municípios que mantêm predominantemente as redes da educação básica.

Assim, as feiras em tal âmbito terão a capilaridade mais desejável para esse tipo de ação", argumentou.

O texto aprovado na comissão também incluiu as redes municipais na proposta, "para despertar nos alunos do ensino fundamental [de responsabilidade dos municípios] a curiosidade e o apreço pela ciência", justificou Rigoni.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.