Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa

28/05/2021 15h02 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2290/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que determina o reajuste anual das bolsas de apoio à pós-graduação e de pesquisa concedidas pelos órgãos federais.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela afirmou que o reajuste é necessário para repor as perdas inflacionárias dos últimos anos.

A deputada citou dados da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), divulgados no início do ano passado, que apontavam uma desvalorização de 44% do valor real das bolsas desde março de 2013, quando ocorreu o último reajuste.

"Trata-se, pois, de corrigir situação que, além de implicar em grave ônus para a vida de milhares de estudantes de mestrado e doutorado em todo o País, tem como resultado de longo prazo a fragilização de nosso sistema de pesquisa e pós-graduação", disse Amaral.

De acordo com o projeto, as bolsas deverão ser reajustadas no dia 1º de janeiro de cada ano, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).