Dourados
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2025
Chamada Pública N. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de
licitação,
conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e
Resoluções do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa
do(a) Escola Estadual PROFª. FLORIANA
LOPES, com sede localizada à José Bonifácio da Silva nº
2935, Bairro Izidro Pedroso,
CEP 79.840-305, município de DOURADOS/MS, inscrita no
CNPJ sob o N.
26.856.864/0001-01, representada, neste ato, pelo(a)
seu(ua) Presidente, o(a) Sr.(a)
RAPHAEL SERRA CURVO, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o
disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao PNAE, durante o ano
de 2025. Os interessados (Fornecedores Individuais,
Grupos Formais ou Informais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda até às 10:00
horas do dia 6 de Janeiro de 2025, na sede da UEx.
do(a) Escola Estadual PROFª.
FLORIANA LOPES, situada na José Bonifácio da Silva nº
2935, Bairro Izidro Pedroso,
CEP 79.840-305, horário, data e local, respectivamente,
da realização da sessão
pública de abertura dos envelopes e apresentação dos
projetos de venda.