Dourados
Estado participa de acordo nacional para reforçar fiscalização e combater irregularidades no setor, diante de pressão nos preços e risco de greve de caminhoneiros
Alta dos combustíveis atinge o mundo - Foto: Tânia Rego/ABR
O estado de Mato Grosso do Sul aderiu a parte das medidas propostas pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela escalada de tensões internacionais envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. As ações foram discutidas e aprovadas nesta quarta-feira (18), durante reunião virtual do Confaz, colegiado que reúne secretários estaduais de Fazenda e é presidido pelo ministro Fernando Haddad.
Além do impacto externo nos preços, o movimento também busca evitar uma possível crise interna, diante da ameaça de paralisação de caminhoneiros por conta de reajustes no óleo diesel.
Uma das principais medidas aprovadas, por unanimidade, é o combate aos chamados devedores contumazes — empresas que acumulam inadimplência recorrente, especialmente no pagamento do ICMS sobre combustíveis.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, os estados irão encaminhar à Receita Federal listas desses contribuintes. A proposta é consolidar uma base nacional, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para ampliar o controle sobre o setor.
A expectativa é aumentar a arrecadação e retirar do mercado empresas que operam de forma irregular, explorando brechas tributárias e prejudicando a concorrência.
Outra medida relevante é o acordo firmado entre 21 estados e a Agência Nacional do Petróleo para o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de venda de combustíveis — incluindo operações no varejo.
Mato Grosso do Sul aderiu à iniciativa por meio do secretário da Sefaz-MS, Flávio César Mendes de Oliveira, que também preside o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda).
Com a integração dos dados, órgãos como a ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor e os fiscos estaduais terão acesso praticamente imediato às informações, o que deve fortalecer a fiscalização e coibir aumentos abusivos de preços.
“Com isso, teremos condições de avançar na formalização do acordo, ampliando significativamente a capacidade de fiscalização”, explicou Durigan.
O acordo será inicialmente formalizado com 21 estados participantes, mas segue aberto para novas adesões. Estados como Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Amazonas ainda avaliam a entrada na iniciativa.
A medida ocorre em um momento de forte pressão sobre o mercado de combustíveis, influenciado pelo cenário internacional, e reforça a tentativa do governo e dos estados de garantir maior estabilidade nos preços e segurança no abastecimento.