Governo promete fiscalizar queda do diesel e garantir redução nas bombas em MS

Após Mato Grosso do Sul aderir ao pacto nacional para conter a alta do diesel, o governador Eduardo Riedel afirmou que a medida deve resultar na redução do preço do combustível diretamente nas bombas. Segundo ele, o Estado também atuará com rigor para garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final.

De acordo com o governador, haverá fiscalização intensiva para evitar que a redução fique apenas na cadeia de distribuição. Ele destacou que o diesel é um insumo essencial que impacta diversos setores, influenciando diretamente o custo de transporte e, consequentemente, o preço de produtos básicos.

A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com impacto estimado de R$ 60 milhões na arrecadação estadual. A medida envolve a redução de tributos como forma de aliviar o custo ao consumidor, mesmo diante do esforço fiscal exigido.

O programa faz parte de uma estratégia nacional coordenada pelo Ministério da Fazenda, que estabelece a divisão do subsídio entre União e estados. Cada parte será responsável por R$ 0,60 por litro, conforme critérios definidos entre os entes federativos.

Entre os pontos acordados, está o caráter temporário da medida, com duração máxima de dois meses, evitando impactos fiscais permanentes. Os parâmetros seguem discussões realizadas no Confaz, garantindo alinhamento entre os estados.

Também ficou definido que as cotas de unidades federativas que optarem por não aderir à proposta não serão redistribuídas, mantendo o equilíbrio entre os participantes.

A expectativa do governo é que a redução no preço do diesel ajude a conter a inflação, especialmente em setores dependentes do transporte, refletindo em alívio no custo de vida da população.