Dourados
Folga do teto permitiria elevar gastos com programa social
24/07/2021 16h07 - Por Agência Brasil
A folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do próximo ano permitirá elevar o beneficio médio do Bolsa Família para perto de R$ 300, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
Essa despesa, no entanto, comprimiria investimentos para 2022.
Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões.
Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto.
Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022.
Mesmo assim, Funchal diz que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para os investimentos, caso o valor médio fique em R$ 300.
"Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Isso daria margem para [o Bolsa Família] chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos", disse Funchal ao explicar a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a elevação do valor médio do benefício do Bolsa Família, atualmente em R$ 190, para R$ 300. Segundo ele, a mudança poderá entrar em vigor em novembro deste ano.
O secretário afirmou que existe a chance de que o Brasil volte a ter superávit primário em 2023 ou em 2024. Segundo Funchal, isso poderá ocorrer caso as estimativas apresentadas pela Secretaria de Política Econômica na semana passada se confirmem.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe estimativas mais conservadoras. Enviado no dia (22) ao Congresso Nacional, o documento usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, segundo os quais o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.
O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
O indicador foi criado como uma ferramenta para impedir que o endividamento do governo saia do controle.
Desde 2014, o Governo Central fecha o ano com déficit primário, após passar mais de dez anos registrando resultado positivo.