Dourados
A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos. Desde a implantação do sistema Aprova Digital, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos.
Com a digitalização e automação das análises, 824 horas de trabalho foram liberadas para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet.
O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que antes eram ocupados por arquivos. Além disso, 927 quilos de gás carbônico deixaram de ser emitidos e 1 milhão de litros de água foram economizados, gerando benefícios diretos para o meio ambiente.
O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade.
Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.
O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou.
Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou.
Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:
Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.
Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.
Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.