Dourados
Plataforma Aprova Digital lançada na semana passada pela Prefeitura de Dourados já está em operação no Imam. Foto: A. Frota
A Prefeitura de Dourados ativou o sistema Aprova Digital, apresentado na semana passada aos profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo do município e a partir desta quarta-feira todos os processos protocolados no Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) precisam ser distribuídos pelo endereço eletrônico www.dourados.aprova.com.br . A plataforma de gestão e automação de processos no setor público substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online, com o uso de inteligência artificial, garantindo maior agilidade no trâmite e celeridade na resposta ao cidadão.
Na manhã desta quarta-feira o diretor-presidente do Imam, Fábio Luis da Silva, encaminhou comunicado aos profissionais técnicos ambientais reforçando a entrada em operação do sistema Aprova Digital. “Conforme foi dito no evento de lançamento do Sistema Aprova Digital, realizado no dia 10 de julho, daremos inicio a utilização do sistema. Com isso, a partir do dia 16 de julho de 2025, todos os enquadramentos e protocolos de licenciamento ambiental, declaração de isenção, protocolos gerais, autorizações ambientais, supressão e doação de mudas deverão ser realizados exclusivamente por meio deste sistema”, destacou o comunicado.
No alerta aos técnicos ambientais, o Imam ressalta: “Não aceitaremos mais protocolos por e-mail a partir desta data”. E conclui: “Agradecemos a colaboração e compreensão de todos, certos de que este sistema trará mais agilidade, segurança, transparência e a eliminação do uso de papel”. Com a implantação da Aprova, a expectativa é que esse prazo seja reduzido em até 50%, já que etapas do processo são realizadas de forma automática, permitindo que os servidores dediquem mais tempo a análises complexas. “O processo digital pela Aprova organiza as demandas dos servidores, estabelece prazos para cumprimento e cria um histórico de cada pedido”, salienta Fabio Luís.
Nesta primeira etapa, 23 serviços do Instituto Municipal de Meio Ambiente já podem ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento.
Também devem ser solicitados exclusivamente pelo Aprova os demais serviços: Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.
Para utilizar o sistema é preciso acessar o site www.dourados.aprova.com.br e fazer o cadastro, que é totalmente gratuito para o cidadão. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.