Prefeitura abre chamamento para escolher entidade que vai organizar a 2ª Festa da Páscoa

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), publicou no Diário Oficial do Município, na sexta-feira (13), o Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SEMC/PMD para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Colaboração e assumir a organização da 2ª Festa da Páscoa de Dourados, programada para acontecer entre os dias 3 e 5 de abril de 2026.

Conforme o edital, a proposta prevê transferência de recursos financeiros para a entidade escolhida, com apoio de até R$ 179.250,00 para execução do projeto. A seleção seguirá as regras do Marco Regulatório das OSCs (Lei Federal 13.019/2014) e do Decreto Municipal nº 2.710/2016, além das demais exigências previstas no instrumento.

Além do repasse municipal, o documento autoriza que a entidade vencedora capte patrocínios e doações para reforçar o orçamento do evento. A justificativa apresentada destaca a tradição do consumo de peixe no período da Páscoa e aponta o objetivo de ampliar o acesso gratuito a atividades culturais e de lazer, com potencial de revitalizar a área do Parque do Lago e fortalecer o calendário de eventos no município.

Como participar e prazos

O edital estabelece prazo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação, para entrega das propostas. Os envelopes devem ser protocolados na sede temporária da SEMC, no Centro de Convenções Antônio Tonani (Prolongamento da Avenida Guaicurus, Rua Pedro Ortiz, nº 105), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h. No último dia do prazo, o recebimento ocorre até 10h (horário de Brasília).

A regra prevê que apenas uma entidade será selecionada para organizar o evento. A pontuação considerará, entre outros critérios, tempo de existência e experiência prévia da OSC em atividades semelhantes.

Estrutura e serviços previstos

Entre os itens que aparecem como referência no planejamento do evento estão contratação de projetos (segurança e elétrico), intérprete de Libras, equipe de palco e locução, alimentação, locação de piso deck, ambientação/decoração, brigadistas, segurança desarmada, transporte e hospedagem de equipe externa, dentro do limite global previsto no edital.

O chamamento não tem cobrança de taxa para participação e, conforme o documento, todos os custos de elaboração e envio da proposta ficam sob responsabilidade das entidades interessadas. O resultado do processo será divulgado no Diário Oficial do Município.