Caso recente de cárcere privado reacende alerta sobre violações à Lei Maria da Penha no município
Patrulha Maria da Penha tem base fixa na Praça Antônio João com foco para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica – Fotos: A. Frota
O resgate de uma mulher mantida em cárcere privado pela Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha, reforça o alerta para o aumento das ocorrências de violência doméstica em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Desde sua criação, em julho do ano passado, a Patrulha Maria da Penha já contabilizou 1.139 atendimentos até 25 de fevereiro deste ano. Do total, 1.071 foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 68 envolveram denúncias, flagrantes, retirada de pertences, apoio à Delegacia da Mulher e outras demandas acionadas pela Central de Comunicações da Guarda Municipal de Dourados pelos telefones 153 e 199.
O balanço aponta que:
Entre os casos em que não houve contato com as vítimas:
O diretor-geral da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, destaca que a Patrulha conta com agentes capacitados e atua de forma integrada com outros órgãos de segurança.
A base da Patrulha Maria da Penha funciona na Praça Antônio João, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O serviço, no entanto, opera em regime de plantão 24 horas, com viatura caracterizada e equipe treinada para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e garantir a segurança das vítimas e seus dependentes.
Apesar dos números expressivos, a avaliação é de que a quantidade de mulheres em situação de violência pode ser ainda maior, já que muitas vítimas deixam de denunciar por medo ou dependência emocional e financeira.
A criação da Patrulha Maria da Penha por lei municipal, durante a gestão do prefeito Marçal Filho, é apontada como medida estratégica para fortalecer a rede de proteção e assegurar que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas.
A atuação contínua da patrulha busca garantir que, após a denúncia e a concessão da medida protetiva, a mulher tenha segurança para retomar sua rotina com dignidade e proteção.