OAB lidera 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” na 59ª Expoagro

A presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã, Edna Regina Alvarenga Bonelli, definiu com o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, a programação do 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio”, que acontece durante 59ª Expoagro. “A OAB terá papel de destaque nesta edição de feira, promovendo o conhecimento jurídico e orientando o público em geral sobre as mais diferentes vertentes do Direito no agronegócio brasileiro”, enfatiza Edna Bonelli.

A programação do 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” será aberta no dia 12 de maio, segunda-feira, às 13h45, com a palestra “Reforma Tributária no AGRO – é preciso repensar nossos negócios”, que será proferida por Werinton Garcia Moreno, contador graduado pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar), consultor, professor e palestrante com vasta experiência em tributos nas sociedades agropecuárias e industriais de grande porte, inclusive cooperativas.

No dia 13 de maio, às 14h acontece a palestra “Ratificação de Imóveis Rurais na Faixa de Fronteira: o que o produtor precisa fazer para manter a sua propriedade e evitar perde-la”, que será proferida pela advogada Emmanoele Viera Scatolin, graduada pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e pós-graduanda em Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Emmanoele Viera Scatolin é conselheira da 4ª Subseção da OAB/MS Dourados/Itaporã e secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 4ª Subseção.

Ainda no dia 13 de maio, às 15h, acontece a palestra “Recuperação Judicial: Riscos, Benefícios e Oportunidades para o Produtor Rural”, tendo como palestrante o advogado Lucas Capilé Pinotti, graduado pela Uniderp, especialista em Direito do Agronegócio pelo Centro Universitário Assis Gurgaz, membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio (Abrada) e filiado à Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO).

A programação do dia 13 de maio continua às 16h com a palestra "Dívidas de Crédito Rural: como solicitar prorrogação e se defender das ilegalidades", proferida pela advogada Patrícia Leite dos Santos, graduada pelo Centro Universitário de Adamantina (FAI), com especialização em Execuções Rurais na Prática pela Escola de Formação de Advogados do Agronegócio (Efragro) e membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã.

O 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” prossegue no dia 14 de maio, às 14h, com o tema "Parceria, Arrendamento Rural e outros Contratos Agrícolas: boas práticas para a prevenção de problemas", abordado pela advogada Maíra Freire, graduada pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional e pós-graduanda em Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários. A advogada é presidente da Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB 4ª Subseção Dourados/Itaporã. Na sequência, Maíra Freire profere palestra sobre o tema "Seguro Rural Eficiente: da contratação à indenização".

No mesmo dia, às 16h, acontece a palestra “Como proteger a fazenda de fiscalização ambiental e antecipar prejuízos”, proferida pelo advogado Pedro Puttini Mendes, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e professor de Direito Agrário, Ambiental e Imobiliário. O advogado é membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e presidiu a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul.

A programação continua no dia 15 de maio, quinta-feira, às 14h, com a palestra “Os Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio”, proferida pelo advogado Luiz Paulo Jorge Gomes, graduado pela Toledo Prudente Centro Universitário, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). O advogado é membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e foi Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). Na sequência, Luiz Paulo Jorge Gomes profere palestra com o tema “As Holdings e o Planejamento Patrimonial e Sucessório”.

O 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” tem sequência às 16h com o tema “Impostos sobre a propriedade rural: Ganho de Capital, ITR e ITBI”, abordado pelo advogado Carlos Fernando de Castilho Sandim, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e membro da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/MS.

ÚLTIMO DIA

A programação será encerrada no dia 16 de maio, às 14h, com a palestra “Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: possibilidades de acordo e indenização pós o julgamento do caso do Marco Temporal”, proferida pelo advogado João Waimer Moreira Filho, graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), pós-graduado em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e pós-graduando em Compliance da Privacidade, Proteção de Dados e LGPD e Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi). João Waimer Moreira Filho é presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã.

Na sequência, às 15h, acontece a palestra “Questões Trabalhistas no Campo: orientações sobre os seus direitos na contração e na gestão dos empregados rurais”, proferida pela advogada Maristela Marques Walz, graduada pela Faculdade de Direito de Dourados (Socigran), especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Civil com ênfase em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. A palestrante é membro da Federação Internacional da Mulher da Carreira Jurídica (FIFCJ) e da Associação Brasileira da Mulher da Carreira Jurídica (ABMCJ).

O 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” será encerrado às 16h com o tema "A Psicologia do Trabalho como um aspecto próprio da Segurança do Trabalho", abordado por Gabriel Costa Ferreira, psicólogo graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e Gabriel da Silva Santos, técnico de Segurança do Trabalho graduado pelo Instituto Educacional da Grande Dourados (IEGRAN).

As palestras serão ministradas na Sala de Aula nº 2 do Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br/. Será fornecido certificado ao inscrito que comparecer à palestra e assinar a lista de presença.