Dourados
13/03/2021 09h17 - Por: MP/MS
Duas mulheres que praticaram o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, com evidência de fazerem parte de grupo de extermínio e serem integrantes de facção criminosa, foram condenadas, nos termos da sentença proferida na última terça-feira (9/3), a penas que somam 54 anos e 8 meses de reclusão. O crime aconteceu em Dourados em maio de 2019.
A denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi recebida no dia 30 de maio. Nas alegações finais, o MPMS requereu o depoimento das rés, declarando estar comprovada a materialidade e haver indícios de autoria do crime de homicídio qualificado por motivo torpe, por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima, com a majorante do § 6º, do artigo 121, do Código Penal, ante o suposto fato de as rés fazerem parte de grupo de extermínio.
O Juiz de Direito Eguiliell Ricardo da Silva fixou a pena de F. T. de Q. em 29 anos e 4 meses de reclusão e de T. M. A. em 25 anos e 4 meses de reclusão.
Entenda o crime
O "Tribunal do Crime", por intermédio de seus líderes, reunidos em videoconferência, julgou o caso da vítima Rosimar Gomes de Souza da Cruz, na época com 27 anos., em razão dela ter se apresentado falsamente como integrante da organização criminosa intitulada "Primeiro Comando da Capital (PCC)".
Segundo consta nos autos, a vítima estava infiltrada junto a membros do grupo do "PCC", quando descobriram que ela se tratava de filiada/simpatizante da facção criminosa rival, nominada "Comando Vermelho (CV)". Durante a investigação do assassinato, constatou-se que a vítima R. G. S. da C. tinha envolvimento com o presidiário conhecido pelo apelido de "Bochecha", também integrante do CV.
O Ministério Público Estadual narrou na denúncia que o homicídio foi perpetrado com o emprego de asfixia, pois, utilizando-se de uma corda, as rés estrangularam a vítima até redundar em sua morte. Consta ainda que as rés se valeram de recursos que dificultaram a defesa da vítima, uma vez que a imobilizaram, amarrando suas mãos com uma corda. Ainda, segundo a denúncia, restou evidenciado que as acusadas fazem parte de um grupo de extermínio, eis que são integrantes da facção criminosa "Primeiro Comando da Capital (PCC)", e que praticaram o delito com o intuito de executar as ordens dos líderes da organização criminosa, emanadas por meio de julgamentos realizados pelo "Tribunal do Crime'".