Dourados
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (9), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) voltou a cobrar, com firmeza e preocupação, a ampliação e o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM's) nas principais cidades do interior de Mato Grosso do Sul. A fala contundente da parlamentar demonstrou sua insatisfação com a ausência de respostas efetivas a uma pauta urgente: a proteção das mulheres vítimas de violência.
“Será que vou ter que vencer pelo cansaço?” questionou Lia Nogueira, ao relembrar que, desde o início de seu mandato, tem feito indicações, requerimentos e reiterado pedidos à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para garantir um serviço especializado e ininterrupto de acolhimento e atendimento às vítimas. “Desde o primeiro ano cobramos isso. A estrutura atual não dá conta da demanda. As mulheres precisam de apoio, principalmente durante a madrugada, que é quando ocorrem a maioria das agressões”, pontuou.
A ausência de Deams com funcionamento integral no interior tem deixado centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade e, para a deputada, as delegacias comuns não oferecem o suporte necessário. “Essas mulheres chegam machucadas, abaladas emocionalmente, e não se sentem seguras e confortáveis em procurar uma delegacia que não tem um protocolo especializado. Isso não é acolhimento”, alertou.
Na última semana, dados apresentados na Assembleia Legislativa acenderam ainda mais o alerta. Segundo levantamento, mais de 1.700 boletins de ocorrência de violência doméstica estão represados somente em Dourados, a segunda maior cidade do estado. “São investigações paradas, vítimas esperando por justiça e um sistema que não acompanha a gravidade do problema. Se compararmos ao número de habitantes, o cenário do interior é ainda mais preocupante do que o da Capital”, frisou a parlamentar.
Apesar da morosidade, Lia Nogueira reconheceu o grupo de trabalho criado recentemente pela Sejusp para estudar melhorias no atendimento à mulher. No entanto, voltou a cobrar que essa iniciativa se traduza em ações práticas e que o governo tenha sensibilidade frente à urgência do tema. “Não adianta apenas criar grupos de trabalho. É preciso agilidade, investimento e decisão para mudar a realidade de milhares de mulheres sul-mato-grossenses que vivem com medo dentro da própria casa”.
Atualmente, apenas a DEAM da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, funciona ininterruptamente. Nas demais cidades do estado, inclusive em grandes polos como Dourados, o atendimento é realizado somente em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Isso significa que, nos finais de semana e durante a noite, as mulheres vítimas de violência não contam com o suporte adequado, e precisam procurar delegacias comuns, sem estrutura especializada ou protocolos de acolhimento.
Para Lia Nogueira, a prioridade deve ser o funcionamento ininterrupto das DEAM's nas cinco maiores cidades do estado, como forma de atender com dignidade, agilidade e segurança às vítimas de violência doméstica. “Não podemos tratar esse tema com burocracia. Estamos falando de vidas. E vidas não têm hora marcada para pedir socorro”, reforçou.