17/04/2020 07h32 – O Progresso
Mesmo com uma população maior do que 40 municípios de Mato Grosso do Sul a reserva Indígena de Dourados, com cerca de 17 mil habitantes, ainda espera por direitos básicos essenciais como a água. No local, famílias inteiras passam sede enquanto a rede de água urbana, fornecida pela Sanesul fica a menos de 1 quilômetro da Reserva, na rotatória que liga o anel viário.
Membro do Conselho de Saúde Indígena Local e ex-coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fernando de Souza, disse ao O PROGRESSO que a comunidade cobra uma participação maior do poder público em todas as esferas. “Por uma questão humanitária a Prefeitura, Estado e União poderiam fazer uma parceria com a Sanesul, que por razões de responsabilidade social, poderia ajudar a ampliar a rede de água na reserva por meio da construção de poços artesianos ou até mesmo ajudando na manutenção da rede, que é um dos principais desafios”, destaca, observando a recente renovação da concessão da Sanesul para fornecer água em Dourados, que prevê R$ 240 milhões pelo serviço.
Enquanto isso, cerca de 30% da reserva fica totalmente desabastecida de água, segundo estima Fernando de Souza. A opção para muitos é andar por quilômetros para “emprestar” de casas onde existe a rede ou tomar água de córregos.
Rede de água sem manutenção
Fernando conta hoje na reserva há sete poços artesianos construídos pela antiga Funasa e hoje pela DSEI MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), responsável pelo abastecimento da água na reserva. “O problema é que nunca se pensou num projeto que contemplasse toda a reserva com a rede de ligação de água. Ocorreram apenas “puxadinhos” na rede. Essas emendas, aliadas ao fato de que de longos períodos de falta de manutenção, causaram impactos na rede adutora que hoje não tem vazão para chegar em todas as residências. Um projeto que executamos na Sesai está em andamento e deve ajustar parte da rede de água, com meta de ampliar a rede para 96% e levará cerca de 1 ano para ser completamente concluído. Mesmo assim é necessária a parceria com empresas que possam garantir a manutenção da rede e nesse caso poderia ser a Sanesul”, destaca. Segundo ele, por causa da falta desse tipo de atendimento, quando há algum pequeno problema na rede, milhares de famílias ficam sem água por dois ou mais dias.
População invisível e genocídio
A antropóloga e coordenadora da Organização Não Governamental (ong) Ação dos Jovens Indígenas de Dourados, professora Maria de Lourdes Beldi de Alcântara, considera que a falta de comprometimento do poder público e o “jogo de empurra” para se resolver o problema da água e outros direitos fundamentais, torna a população invisível perante os governos, apesar dela movimentar a economia local. “Pagam em dia e são descriminados. Por serem indígenas, são tratados como cidadãos de segunda categoria. Sem direito a nada!”, ressalta.
A coordenadora alerta ainda para a situação de pandemia. “Me pergunto quando a população de Dourados irá acordar para essa emergência de catástrofe e genocídio causado pela Covid-19. Precisam pensar sobre o próprio futuro da cidade e como poder incorporá-los como verdadeiros cidadãos a que têm direito”, enfatiza.
Questionada sobre eventuais medidas para se resolver o problema Maria de Lourdes lamentou. “Se torna um jogo empurra nas várias esferas do governo em nível federal, estadual e municipal. Fico pensando se a população da segunda maior cidade do Estado do MS não se preocupa com a comunidade que está na porta de sua cidade; se nega a ver e escutá-la. A população indígena tem todos os direitos, mas parece que ninguém reconhece isso”, explica.
Maria de Lourdes explica ainda que com relação ao desabastecimento o lugar que tem menos água é a aldeia Bororó, que segundo ela, também é a mais pobre e mais povoada do que a Jaguapiru. “Só tem encanamento que funciona nas ruas principais entre a Bororó e a Jaguapiru. Uma linha reta e poucas bifurcações. No entanto, como as casas são muito separadas umas das outras e não há um tipo de planejamento de construção, isso encarece e fica mais difícil a implantação, mas não é impossível. Há um retrocesso internacional dos direitos humanos e como bem sabemos as condições básicas de sobrevivência é um deles”, finaliza.
Acordo de cooperação entre a Sanesul e DSEI
De acordo com a assessoria da Sanesul, já está em andamento acordo de cooperação técnica para a empresa com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI) no sentido da empresa fornecer apoio técnico e logístico para o saneamento nas reservas indígenas de MS. Confira nota na íntegra:
“Em resposta ao questionamento feito sobre o abastecimento de água tratada nas Aldeias Indígenas de MS, a Sanesul esclarece que está sempre disposta a contribuir com a ampliação da política de abastecimento de água tratada em qualquer localidade do Estado de Mato Grosso do Sul, quando solicitada. Em relação às tratativas com a DSEI-MS (órgão responsável pelo abastecimento de água tratada nas Aldeias Indígenas do MS), a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul esclarece que a conduta pré-estabelecida até o presente momento, foram e estão sendo norteadas, levando-se em conta a responsabilidade jurídica de cada uma das partes que firmaram entre si um acordo de cooperação técnica. Coube a Sanesul no acordo firmado com a DSEI-MS as seguintes obrigações:
- Apoiar, com equipamentos e equipe especializada em pitometria, o processo de atualização do cadastro e da calibração de modelos hidráulicos dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas localizadas nos municípios sob a sua concessão;
- Apoio logístico na área de saneamento, que envolva a utilização
de oficina e equipamentos, de acordo com a disponibilidade dos mesmos; - Apoiar, com equipe de profissionais de manutenção e/ou materiais específico, em caos emergenciais e extraordinários, desde que estejam de acordo com a disponibilidade do mesmo;
- Disponibilização de cadastro único (se houver) acerca dos poços artesianos perfurados nas áreas indígenas e/ou das áreas próximas que poderão agregar valor a estudos geológicos para perfuração de poços novos;
- Capacitação de servidores e/ou troca de conhecimento entre equipes, conforme disponibilidade.
Vale aqui ressaltar, que atualmente a SANESUL é responsável pelo fornecimento, tratamento e distribuição de água tratada sobre os contratos assumidos publicamente em 128 localidades do Estado de Mato Grosso do Sul.
Assim sendo, preocupada com a saúde pública e no desenvolvimento social onde atua e está inserida, a responsabilidade jurídica da Empresa é cumprir com assiduidade os termos ajustados nestes contratos.
No entanto, nesse período de calamidade pública, vivenciando uma condição inusitada de epidemia, a SANESUL está a disposição para analisar todos os casos relacionados ao abastecimento de água tratada”.
