Dourados receberá R$ 1,8 milhão do Governo Federal para ações voltadas a refugiados. O recurso é destinado a municípios que abrigam migrantes em situação de vulnerabilidade por crise humanitária.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oficializou o repasse emergencial de R$ 1,8 milhão a Dourados, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão utilizados para a oferta de ações socioassistenciais no município.
A medida contempla 13 municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados oriundos de fluxos migratórios gerados por crises humanitárias. O repasse será realizado em 2024, em parcela única, com valor correspondente a seis meses de atendimento.
“Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os municípios, seguindo os valores estipulados no anexo da portaria”, detalha o documento.
O objetivo do repasse é fortalecer as políticas de acolhimento e assistência às populações migrantes em situação de vulnerabilidade, promovendo sua integração e proteção social.