Dourados
A partir de 2025, a Embrapa, por meio da Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS), coordenará ações para o levantamento participativo de dados de produção, ambiental e social nas comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, localizadas no município. Ambas fazem parte da Reserva Indígena de Dourados (RID), sexto maior território do Brasil, com mais de 15 mil pessoas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, em uma área de cerca de 3,5 mil hectares. Os Terenas e os Ñandeva ocupam basicamente a aldeia Jaguapiru, que possui um melhor desenvolvimento socioeconômico. Já os Kaiowá habitam predominantemente a aldeia Bororó e apresenta condições de extrema pobreza e escassez.
O produto final será o Diagnóstico Participativo (DP) Etno socioambiental e produtivo que reunirá informações fidedignas e atualizadas que fornecerá subsídios para a formatação de políticas públicas e ações de mitigação, convivência e eliminação das causas. “Espera-se com o DP reunirmos informações que venham a subsidiar a elaboração de soluções integradas para a insegurança alimentar e a adequação de tecnologias locais para alavancar sistemas alimentares sustentáveis, resguardando a agrobiodiversidade de Mato Grosso do Sul e a cultura dos povos indígenas”, diz a Ana Margarida Castro Euler, diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa (DINT).
O trabalho é fruto do convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) firmado em 9 de dezembro, em cerimônia realizada em Campo Grande, MS, entre o governo do estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria da Cidadania (SEC), e a Embrapa (leia a matéria).
“Desde o início do ano a Embrapa vem articulando um arranjo institucional de forma colaborativa entre Unidades Centrais, Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia e Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Unidades Descentralizadas [Embrapa Agropecuária Oeste e outras 17 Unidades], Comitê de Governança de Iniciativas da Embrapa com Povos Indígenas [Resolução DINT nº 4 de 15 de março de 2024], governo do estado de Mato Grosso do Sul, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), entre outros parceiros locais e nacionais que apoiam o desenvolvimento de uma solução integrada para a insegurança alimentar nos territórios de Jaguapiru e Bororó, em Dourados”, explica Euler.
A proposta do Projeto em Mato Grosso do Sul prevê o enfoque participativo, baseado na troca de saberes e no intercâmbio de conhecimentos valorizando os modos de vida, a cultura e os saberes tradicionais dos povos indígenas, coletivamente pactuados. “Os povos indígenas do passado dependiam em maior ou menor grau da pesca, agricultura, caça e coleta para sua subsistência. A mudança nos modos de vida desses povos alterou os sistemas de subsistência, o que resultou em escassez de alimentos e má alimentação, comprometendo a segurança alimentar. São escassos os estudos a respeito da insegurança alimentar em populações indígenas no Brasil e a falta desse conhecimento prejudica a elaboração de ações de melhorias de qualidade de vida e alimentação, entre outros fatores”, completa a diretora.
O pesquisador Auro Akio Otsubo, chefe de Transferência de Tecnologia (TT) da Embrapa Agropecuária Oeste, ressalta que vários trabalhos são realizados pela iniciativa pública e privadas dentro das aldeias, “porém, não há integração institucional ou de temáticas, havendo, em muitos casos, sobreposições, e, o pior, sem resultados consistentes”. Segundo Otsubo, o intuito com este projeto é que as ações sejam integradas e que, principalmente, a comunidade seja o agente da sua mudança e superação dos seus desafios, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a exemplo do que ocorre com a implantação do Sisteminha Comunidade.
O chefe adjunto de TT também conta que estão concebendo trabalhos além do território de Dourados. “O convênio está tendo consequências positivas. Nós já temos projeções para outros territórios, por exemplo, para os Povos do Pantanal que, no caso, são os Terenas, os Kadiwéus e os Kinikinaus, que ficam na região da Bacia do Rio Paraguai, e para os territórios indígenas do Cone Sul do estado. Tudo em consonância com o governo do estado de MS por meio da Secretaria de Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas e Funai”.
Segundo o pesquisador Harley Nonato de Oliveira, chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, informou no dia da assinatura do convênio com o governo de MS, “serão mais de 20 centros de pesquisa e 25 pesquisadores estarão envolvidos, de diferentes áreas de formação e com experiências diversas, a fim de garantir a qualidade e aplicabilidade do diagnóstico a ser realizado”.
Também serão realizadas capacitações para a equipe da Embrapa conhecer a fundo ações exitosas dentro das comunidades indígenas e tradicionais em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros. “Esta ação é importante, porque a equipe estará capacitada metodologicamente a realizar ações em prol não somente de população indígenas como para outros públicos. Para a Embrapa, será um ganho extraordinário”, diz Otsubo.
A Diretora Ana Euler destaca a importância da parceria entre as diversas instituições e lideranças indígenas. Para ela, a iniciativa vai desenvolver soluções para a insegurança alimentar dos povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, desafio que está na pauta da Diretoria para o combate à fome e para a promoção de sistemas alimentares inclusivos e sustentáveis. “Queremos contribuir com o conhecimento científico, soluções integradas para inclusão socioprodutiva, valorizando os saberes tradicionais e aperfeiçoando nossas ações de inovação social em territórios indígenas, atendendo parceiros estratégicos e implementando políticas públicas”, reforça a diretora.
Diálogos e métodos: socialização do conhecimento para ações com povos indígenas de Mato Grosso do Sul
Nos dias 4 e 5 de novembro de 2024, a Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, o Comitê de Governança de Iniciativas da Embrapa com Povos Indígenas, a Embrapa Agropecuária Oeste, MPI/SE, a Secretaria de Cidadania de MS, Funai e Centros de Pesquisa da Embrapa realizaram a Oficina “Diálogos e métodos: socialização do conhecimento para ações com povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, em formato virtual. “Esta oficina foi elaborada atendendo a necessidade de fortalecer a qualificação de profissionais que atuam em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) para povos indígenas, nas diferentes regiões do Brasil”, fala Ana Euler (confira a matéria completa).
Plataforma Colaborativa Territorial para Povos Indígenas
O Comitê de Governança de Iniciativas com Povos Indígenas realizou uma das entregas previstas para 2024: elaborar uma plataforma colaborativa territorial para povos indígenas. A proposta de plataforma foi apresentada em 17 de dezembro de 2024, em Reunião Ordinária da Diretoria-Executiva da Embrapa. Segundo Ana Euler, o objetivo da plataforma é “estimular o desenvolvimento de projetos, iniciativas e ações de PDI que reforcem a soberania e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas”.
A diretora diz, ainda, que, entre os desafios a serem superados pelas ações de PDI, estão a diversidade e complexidade dos contextos associados a segurança alimentar e nutricional, planejamento do uso territorial e ambiental, ameaças dos territórios, valorização dos modos de vida e práticas da agricultura indígena, mudanças do clima, diálogo entre conhecimento tradicional e conhecimento científico, acesso a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) qualificada para os povos indígenas.
“Como visão, o Comitê entende que a proposta é que a Plataforma venha a ser uma ferramenta para empoderar e fortalecer os povos indígenas, promovendo a soberania e a segurança alimentar e nutricional, valorizando os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade nos territórios indígenas, conservando a agrobiodiversidade”, explica.
A plataforma vai atender demandas priorizadas, identificadas e validadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai, Organizações Indígenas e de espaços de representação dos povos indígenas como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Comissão Permanente de Segurança Alimentar de Povos Indígenas (CP6/Consea), em busca de sinergia entre atores, recursos e resultados.
“Para a Plataforma, estão previstas entregas como o plano de captação de recursos, o curso corporativo para qualificação do público interno com abordagem de projetos de PDI com povos indígenas buscando formar multiplicadores, elaboração de indicadores de contribuições à Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) e do plano de comunicação para o ambiente interno e externo. As iniciativas podem ainda vir a ser um programa de PDI de Segurança Alimentar Nutricional para Povos Indígenas”, finaliza Euler.