Dourados
Os cartórios de Dourados passaram a registrar um aumento no número de divórcios desde o lançamento da plataforma e-Notariado, em julho de 2020. Em todo o país, o acesso ao meio digital e a adesão às videoconferências com a pandemia facilitaram a busca por um tabelião de notas para casais sacramentarem a decisão sobre a separação.
Dourados registrou mais de 90 divórcios pelo segundo ano consecutivo, em dois anos marcados pela crise do novo coronavírus. Em 2021 foram 94 separações oficializadas, enquanto que em 2020 haviam sido 95 divórcios lavrados pelos tabelionatos do município.
Em nível estadual, os cartórios de Mato Grosso do Sul totalizaram 899 divórcios em 2021, 8% a menos que em 2020, que registrou 980 escrituras. Ainda assim, o ano passado teve um dos maiores aumentos desde o início da séria histórica em 2007. Segundo a Agência Brasil, no país todo, os dados de divórcios registrados no ano de 2021 representam um recorde. Os divórcios no Brasil atingiram o maior número da série histórica, com 80.573 escrituras em 2021. O total é 4% maior em relação ao ano de 2020, quando houve 77.509 atos.
Os dados foram divulgados pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros, reunindo 24 seccionais de estados brasileiros e os 8.580 cartórios de notas do país, onde desde 2007 são registrados separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007. As informações são disponibilizadas pela Censec (Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados), uma plataforma de dados gerida pelo Colégio Notarial do Brasil.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, “a plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais”.
Divórcio Online
Para lavrar a escritura de divórcio, o casal deve estar em comum acordo, efetivando o ato em um cartório de notas na plataforma virtual. Além disso, ambos não podem ter pendências na justiça com filhos menores ou incapazes. Basta acessar a plataforma e-Notariado, e por meio de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, pode declarar a vontade de realização de uma videoconferência a ser conduzida por um tabelião.
Após o procedimento por intermédio do cartório de notas, é agendada uma videoconferência com um tabelião. O casal manifesta a vontade de efetivação do divórcio para a emissão da escritura, que é “assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares”.
Por: Gracindo Ramos