Edital de Chamada Pública da EE Profª Floriana Lopes

                                     APM DA EE PROFª FLORIANA LOPES

 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2024

Chamada Pública N. 02/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do  FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PROFª. FLORIANA LOPES, com sede localizada à José Bonifácio da Silva nº 2935, Bairro Izidro Pedroso, CEP 79.840-305, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 26.856.864/0001-01, representada, neste ato, pelo(a) seu(ua) Presidente, o(a) Sr.(a) RAPHAEL SERRA CURVO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 2º semestre/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda
até às 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual PROFª. FLORIANA LOPES, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.