Dourados
Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó fecharam na tarde desta terça-feira (6) a MS-156, entre Dourados e Itaporã. A cada determinado tempo a pista é liberada para passagem de veículos e volta a fechar novamente. Eles são contra o projeto Marco Temporal que pode ser votado no Senado amanhã.
O projeto que trata sobre a demarcação de terras indígenas já foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e já chegou ao Senado — onde deve tramitar normalmente. O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Segundo o projeto, de iniciativa do ex-deputado Homero Pereira, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas terras eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
A matéria tem despertado debates entre os senadores. Os críticos apontam que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto pode comprometer processos de demarcação que já estão em andamento, além de colocar em risco outras áreas demarcadas depois de 1988 — que poderiam ser questionadas na Justiça. Por outro lado, os defensores da proposta dizem que o marco temporal moderniza o processo de demarcação, permitindo mais investimentos na produção agropecuária e dando segurança jurídica à questão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já informou que a matéria vai seguir a tramitação regimental dentro da Casa, sem o caráter de urgência – como ocorreu na Câmara.