Câmara abre novo processo de cassação de Diogo Castilho

A Câmara de Vereadores de Dourados instaurou na noite de ontem (7), outro processo de cassação do mandato do vereador e médico Diogo Castilho (DEM) por quebra de decoro parlamentar. Foram 17 votos a favor da abertura do processo.

É o segundo pedido de cassação com base na denúncia de violência doméstica feita em setembro do ano passado pela ex-noiva dele. O primeiro foi suspenso pela Justiça.

Após a aprovação da denúncia em plenário, a Câmara definiu por sorteio a formação da Comissão Processante que tem 90 dias para apresentar o relatório final. A comissão terá como presidente o vereador Daniel Junior (Patriota), como relatora a vereadora Daniela Hall (PSD) e como membro o vereador Elias Ishy (PT).

No ano passado, o vereador chegou a ser afastado do cargo em razão da primeira Comissão Processante, mas retomou o mandato após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidir que as provas usadas para sustentar o pedido eram ilícitas porque foram tiradas de um processo em segredo de Justiça.

O advogado Felipe Azuma sustenta a tese de quebra de decoro parlamentar: “Quando se trata de pessoa pública, detentora de mandato eletivo e representante de um poder tão importante quanto o Legislativo, a sociedade espera que além de qualquer coisa o agente público atue com decoro já que ele representa a sociedade”, completou Felipe Azuma. “No caso concreto, o médico e vereador Diego Castilho faltou com o decoro inerente ao cargo e com o respeito que deveria ter com outra pessoa”.

“A sociedade espera que as pessoas vivam e convivam em urbanidade, com respeito não apenas às leis, mas a todos do seu círculo de amizade, convivência e de trabalho”, ressaltou na denúncia.