Após identificar 36% de irregularidades em obras, Crea retoma fiscalização intensiva em Dourados

Com apoio de fiscais de Campo Grande, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) inicia, nesta segunda-feira (31), uma nova ação de fiscalização em canteiros de obras de Dourados. A medida vem após o registro de 36% de irregularidades em obras vistoriadas no primeiro trimestre deste ano.

A operação seguirá até o dia 4 de abril e contará com a atuação de cinco fiscais, que devem visitar cerca de 150 canteiros da construção civil no município. O objetivo é verificar a existência de projetos, a presença de responsáveis técnicos, a regularidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a instalação da placa de identificação da obra — itens obrigatórios segundo a legislação vigente.

Entre janeiro e março de 2025, o Crea-MS realizou 262 fiscalizações na área civil em Dourados. Destas, 95 apresentaram algum tipo de irregularidade — o equivalente a 36% dos casos. Mesmo após o prazo concedido para regularização, 20 autos de infração foram lavrados por descumprimento das exigências legais.

As principais infrações observadas foram a ausência de ART, o exercício ilegal da profissão por pessoas não habilitadas e a atuação de empresas sem registro no Conselho.

Segundo o Crea, a construção civil segue sendo a área com maior número de irregularidades entre as fiscalizadas pela entidade. De acordo com a presidente do Conselho, Vânia Mello, o principal motivo apontado pelos infratores para a dispensa de acompanhamento técnico é o custo — uma escolha que, segundo ela, pode sair muito mais cara no futuro.

“A elaboração de projetos e a execução de obras sem a supervisão de um profissional habilitado podem gerar sérios problemas. Além de ser uma exigência legal, a presença do responsável técnico evita falhas estruturais, desperdício de materiais e riscos como incêndios ou vazamentos”, afirma Vânia.

Ela destaca ainda que, sem um responsável técnico, o imóvel pode ter dificuldades para obter o habite-se ou acessar linhas de financiamento.

O Crea-MS reforça que continuará intensificando as ações em todo o estado para garantir a segurança das obras e o cumprimento das normas técnicas.

(Com informações da assessoria)