Dourados
O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. A MP 1.041/2021 foi publicada na quarta (31) no Diário Oficial da União
06/04/2021 06h32 - Por Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro editou naúltima terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde.
O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. A MP 1.041/2021 foi publicada na quarta (31) no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).
"Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021.
Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde", informou a pasta.
Na Fiocruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19.
De acordo com o governo, os recursos servirão para atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.
Para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com a compra de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar e medicamentos para intubação orotraqueal, além da continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório.
Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil centros comunitários de referência dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.
Da Agência Brasil