MP investiga gestão da Gruta do Lago Azul e atuação de guias em Bonito

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar a regularidade da licença de operação da Gruta do Lago Azul e eventuais falhas na forma como são organizados os serviços de guia de turismo no atrativo, localizado em Bonito. A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia anônima registrada no dia 7 de fevereiro de 2025.

De acordo com o relato encaminhado ao MP, a Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, estaria adotando práticas consideradas abusivas em relação aos guias que atuam no local. Segundo a denúncia, esses profissionais prestam serviço como pessoas jurídicas, sem vínculo empregatício com o município.

Entre as situações apontadas está a exigência de que os guias acompanhem apenas o número de visitantes vinculados à agência responsável pela reserva, enquanto o município formaria grupos maiores e criaria horários intermediários não previstos na Licença de Operação. Há casos relatados em que o guia teria sido obrigado a conduzir até 15 turistas, embora a remuneração recebida fosse referente a apenas dois visitantes, número originalmente contratado pela agência.

A denúncia também cita suposta interferência da prefeitura na escala de trabalho, criação de grupos e horários sem autorização na licença ambiental e restrições à livre escolha dos guias pelas agências de turismo. Ainda conforme o relato, haveria favorecimento a determinados profissionais, com garantia de horários fixos, em prejuízo de outros que anteriormente atuavam como plantonistas.

Ao instaurar o procedimento administrativo, o Ministério Público destacou que os fatos narrados ultrapassam a esfera da fiscalização ambiental, atribuição do Imasul, pois envolvem diretamente a gestão operacional do atrativo, a organização das visitas e a prestação de serviços turísticos.

A Promotoria também registrou que a administração do Monumento Natural Gruta do Lago Azul foi cedida de forma onerosa ao município de Bonito por meio de portaria da Secretaria do Patrimônio da União, com vigência de 20 anos. Diante dos indícios apresentados, o MP determinou a coleta de informações complementares junto à Prefeitura de Bonito e ao representante legal do atrativo para esclarecimento dos fatos.

O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Felipe Blos Orsi, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, sob o número 09.2025.00012544-9. A apuração segue em andamento e poderá resultar na adoção de outras medidas pelo Ministério Público, conforme o desfecho das diligências.