Dourados
Caso ocorreu na Fazenda Ipuitã, dentro da TI Guyraroká, e mobilizou forças de segurança; caso envolve disputa fundiária e denúncias de pulverização de agrotóxicos
Flávio Verão
Os Guarani e Kaiowá reivindicam a demarcação da TI ao mesmo tempo em que visam impedir pulverizações de agrotóxico. Foto: Aty Guasu/Divulgação
Os Guarani e Kaiowá retomaram neste domingo (21) a Fazenda Ipuitã, localizada dentro dos limites da Terra Indígena (TI) Guyraroká, em Caarapó (MS). A área já foi declarada pela Funai como de ocupação tradicional, mas ainda aguarda homologação.
Segundo representantes indígenas, a ação buscou chamar atenção para denúncias de pulverização de agrotóxicos que estariam atingindo comunidades locais. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
Equipes da Polícia Civil, Militar e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) estiveram no local. Houve divergência de versões quanto à existência de reféns: enquanto policiais relataram a possibilidade, os indígenas negaram. Os agentes informaram que poderiam retornar ao local com reforço.
A Força Nacional foi mobilizada para acompanhar a situação. Nos últimos anos, a região da TI Guyraroká já registrou conflitos relacionados à disputa fundiária. Há relatos de remoções, ameaças e ocorrências de violência.
Segundo líderes locais, a comunidade perdeu parte da produção agrícola em razão da ação de pragas e da pulverização, o que resultou em prejuízos e insegurança alimentar. Também foram registradas denúncias de pulverização de agrotóxicos próximos a áreas residenciais e à escola indígena.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) têm ações em trâmite solicitando investigações sobre o uso de agrotóxicos em áreas próximas às aldeias. Em julho deste ano, operação conjunta do Ibama, Força Nacional e polícias resultou na apreensão de 202 quilos de defensivos agrícolas contrabandeados do Paraguai em uma fazenda localizada em área declarada como Terra Indígena.
A situação da TI Guyraroká também é acompanhada por organismos internacionais. Em agosto, o relator para Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Arif Bulkan, visitou a comunidade e ouviu relatos sobre o processo de demarcação e as condições de vida no local. O caso segue em análise pela CIDH, que poderá determinar encaminhamentos ao Estado brasileiro.
O procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká foi anulado em 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal. A área total declarada pela Funai é de 11.400 hectares, mas atualmente os Guarani e Kaiowá ocupam cerca de 50 hectares, cercados por propriedades rurais.
Você gostaria que eu preparasse uma versão mais curta, em formato de nota informativa, apenas com os pontos principais (retomada, presença policial, ações judiciais e situação fundiária)? Isso facilitaria a publicação em redes sociais ou portais de notícias.
Com informações do Cimi