Dourados
Decretos têm validade de 180 dias e autorizam mobilização imediata para ações de resposta, reconstrução e apoio às famílias atingidas
Rua destruída após forte chuva em Coxim (Foto: divulgação/prefeitura de Coxim)
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (26) dois decretos que reconhecem oficialmente a situação de emergência nos municípios de Coxim e Rio Negro, ambos atingidos por fortes tempestades ao longo deste mês.
As medidas têm validade de 180 dias e permitem a mobilização de órgãos estaduais para execução de ações emergenciais, incluindo socorro às vítimas, recuperação de infraestrutura danificada e reabilitação das áreas impactadas.
No caso de Coxim, o reconhecimento estadual valida o Decreto Municipal nº 70, publicado em 4 de fevereiro de 2026, após o município ser atingido por evento classificado como “Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas”.
A tipificação segue os parâmetros estabelecidos pela Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Portaria nº 260/2022, que define critérios técnicos para caracterização de desastres naturais.
Com o reconhecimento estadual, o município pode agilizar processos administrativos, solicitar apoio complementar e acessar recursos para enfrentamento dos danos causados pelas chuvas intensas.