Desembargador suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas

O desembargador federal Audrey Gasparini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu, na tarde desta segunda-feira (5), a ordem de reintegração de posse de uma propriedade rural ocupada por indígenas Guarani Kaiowá, em Douradina

A liminar, concedida em 24 de julho pelo juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal em Dourados, autorizava o despejo com uso de força policial, caso os manifestantes não saíssem de forma pacífica até esta terça (6).

A propriedade em questão é o sítio José Dias Lima, de 147,7 hectares — uma das sete ocupadas pelos indígenas. Elas estão dentro da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, de 12,1 mil hectares, que aguarda demarcação. A região foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011.

Conflitos

No último fim de semana, ao menos seis pessoas ficaram feridas, uma em estado grave, durante os conflitos de terras. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ), dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos (MDH), além do Ministério Público (MP), divulgaram a criação de uma força-tarefa para acompanhar os conflitos em Panambi-Lagoa Rica.