Cerca de 94% dos municípios pactuaram matrículas em tempo integral

Agência gov

Todos os estados , o Distrito Federal e 4.671 municípios finalizaram a pactuação das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral , o que representa 83,9% d as secretarias de ensino do País . Das 1.016.021 matrículas disponibilizadas, 846.570 (83,3%) foram pactuadas . O s entes que fizeram o processo até o dia 29 de setembro já receber am os recursos para ampliar as vagas de educação em tempo integral . Os dados são do último balanço da Secretaria de Educação Básica (SEB) , de 17 de outubro.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de pactuação de matrículas em tempo integral em uma semana para municípios com pactuação pendente e afetados por eventos climáticos n o Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Amazonas, devido às chuvas e inundações ou secas e queimadas. O MEC identificou os municípios em estado de calamidade e , por meio de busca ativa , apoiará o processo de pactuação d esse grupo.

Redistribuição — O número de matrículas pactuadas também tende a aumentar após a fase de redistribuição. O saldo d as não pactuadas pelos entes será redistribuíd o às s ecretarias com interesse em aumentar a oferta de tempo integral. Essa redistribuição ocorrerá conforme a disponibilidade de matrículas remanescentes e atenderá a diretriz presente na Lei nº 14.640 e Portaria nº 1.495 . Essa legislação define que haja maior indução da oferta de tempo integral nas redes mais defasadas em relação à meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) , nos termos da Lei nº 13.005 / 2014 , e na quela s que têm menor capacidade de financiamento do ente federativo. A etapa de redistribuição será de 25 a 31 de outubro. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle ( Simec ) e stará disponível nes s e período para as s ecretarias conhecerem a oferta de matrículas remanescentes.

O Distrito Federal e mais 17 estados manifestaram interesse em participar de uma eventual rodada de pactuação, caso o MEC disponha de matrículas remanescentes . Dentre os 4.671 muni cípios que pactuaram, 87,7% também têm interesse em tentar mais matrículas p ara suas redes.

Por: Ministério da Educação (MEC)