Dourados
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para sanção presidencial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio.
A relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
“A alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no mundo todo”, disse a autora da proposta, a ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE). “A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia estima que são afetados cerca de 6% das crianças com menos de três anos e 3,5% dos adultos no País”, afirmou.
“Quanto mais informação a população tiver sobre a alergia alimentar, melhor será o acolhimento de quem convive com essa desordem imunológica, pois a pessoa terá mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas pelo contato com determinados produtos”, comentou Maria do Carmo Alves.