CCJ aprova Dia Nacional de Prevenção ao AVC

07/08/2021 16h07 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3309/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.

A matéria tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.

Segundo o texto aprovado, são objetivos do Dia Nacional de Prevenção ao AVC:

estimular a pesquisa e desenvolvimento científico, visando a identificação de fatores de risco, medidas preventivas e capacidade diagnóstica, terapêutica e reabilitação voltadas ao AVC;

estimular ações educativas, de informação e de conscientização a fim de melhorar o conhecimento da população sobre o AVC, seus sinais e controle dos fatores de risco;

promover debates e outras atividades que divulguem as políticas públicas e ações de cuidado integral às pessoas acometidas por AVC; e

apoiar ações desenvolvidas pela sociedade civil organizada na prevenção ao AVC.

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou uma emenda para retirar do texto a previsão de que o Poder Executivo regulamentasse a futura lei.

"O dispositivo é desnecessário, na medida em que a competência regulamentar pertence, por força do próprio texto constitucional, àquele Poder.

O Poder Executivo poderá, sempre que julgar necessário, expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis", explicou Kokay.

Segundo informações do Ministério da Saúde, o AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea.

Entre os principais sinais de alerta para qualquer tipo de AVC estão fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; e alteração da fala ou compreensão.

Não fumar ou consumir álcool, manter uma rotina de exercícios e uma alimentação balanceada estão entre os hábitos que ajudam na prevenção.