Dourados
O chefe de gabinete da presidência, Alexandre Brande, representou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, na tarde desta terça-feira, 30 de dezembro, na solenidade de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, reconduzido ao cargo para o biênio 2025/2026.
A cerimônia, realizada na sede do TCE-MS, foi conduzida pelo vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que representou o governador Eduardo Riedel na ocasião. Em seu discurso, Barbosinha destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo procurador-geral. “Hoje, Dr. João está sendo coroado com mais um mandato à frente do Ministério Público de Contas. Uma função extremamente importante para, ao lado dos conselheiros, cumprir a missão institucional de orientar, guiar e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados.”
Alexandre Brandes ressaltou o papel fundamental do MPC-MS como parceiro do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas. “A recondução do Dr. João Antônio é o reconhecimento de sua competência e dedicação na condução do Ministério Público de Contas, uma instituição que desempenha papel essencial para a boa gestão pública.”
Ao reassumir o cargo, o procurador-geral João Antônio de Oliveira Martins Júnior expressou sua gratidão pela oportunidade de continuar liderando o MPC-MS. “Aos 70 anos, este momento é especialmente significativo, pois representa o reconhecimento de todo o nosso trabalho. Seguiremos firmes em nossa luta constante e efetiva, uma vez que o Ministério Público, como fiscal da lei e guardião de sua aplicação, jamais pode abdicar de seu compromisso com a justiça e com a defesa do direito frente às entidades sob sua fiscalização.”
A solenidade contou com a presença do secretário-geral do MPC-MS, José Lauro Espíndola Sanches Júnior, e do coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho.
Procurador-geral do MPC-MS
João Antônio de Oliveira Martins Junior tem uma sólida carreira de mais de 40 anos de vida pública. Formado em Ciências Jurídicas pela FUCMAT, é especialista em Direito Público e Empresarial pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Desde 2000, ocupa o cargo de procurador no MPC-MS, tendo exercido diferentes funções como corregedor-geral, procurador-geral adjunto e procurador-geral em outros três mandatos.
Papel Constitucional
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul é uma instituição centenária, essencial às funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual e municipal. Com sede constitucional no artigo 130 da Constituição Federal, é um órgão permanente e especializado que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de MS.