Empréstimo da Caixa, liberado após avanço no Plano de Equilíbrio Fiscal, permitirá início das licitações ainda este ano
A Prefeitura de Campo Grande apresentou, nesta terça-feira, um dos maiores programas de infraestrutura dos últimos anos: um pacote de R$ 544 milhões destinado a obras de drenagem e pavimentação que devem alcançar 33 bairros ao longo dos próximos anos. O anúncio ocorre no mesmo dia em que a administração municipal se comprometeu a repassar cerca de R$ 10 milhões para garantir a retomada do serviço de tapa-buracos por seis empreiteiras.
Segundo a prefeitura, o investimento será viabilizado por meio de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento tornou-se possível após a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que elevou a capacidade de pagamento do município e recebeu aval da Secretaria do Tesouro Nacional. A Caixa já emitiu a carta consulta pré-aprovando o crédito.
Com essa etapa concluída, explica a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, o processo segue com maior segurança técnica e velocidade, abrindo caminho para liberação dos recursos. A expectativa é que a primeira parcela, de R$ 136 milhões, seja disponibilizada ainda em 2025, permitindo que os editais de licitação sejam publicados nos próximos dias. A previsão é iniciar as obras no primeiro trimestre de 2026.
A secretária municipal de Fazenda destaca que a aprovação do PEF, em julho, durante um pacote de medidas de ajuste fiscal, deu ao município condições para contratar operações de crédito com garantia da União. Isso fortalece a capacidade de investimento e garante execução de obras estruturantes, como pavimentação, drenagem e modernização viária.
O PEF integra um programa federal que orienta estados e municípios na reorganização de contas públicas por meio de controle de gastos, eficiência administrativa e reajuste fiscal, permitindo acesso a financiamentos maiores e com juros mais favoráveis.
A prefeita Adriane Lopes ressalta que Campo Grande passou dez anos com nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), índice usado pelo Tesouro Nacional para definir se uma cidade pode receber aval da União. Com o PEF, o município subiu para nota B. “E nós vamos alcançar a Capag A”, afirmou.