PF pede denúncia de sete desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de denúncia contra sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), investigados por suposta participação em um esquema de venda de sentenças. O caso faz parte da Operação Ultima Ratio, que apura corrupção no Judiciário estadual.

Os magistrados citados são: Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Julio Roberto Siqueira Cardoso, Alexandre Aguiar Bastos, Sergio Fernandes Martins, Divoncir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues. A PF sugere que eles sejam denunciados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A reportagem tentou contato com as defesas dos investigados, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestações. A assessoria do TJMS também foi procurada, porém não respondeu.

Inquérito detalha esquema milionário

O pedido de denúncia é baseado em um relatório com mais de 700 páginas, concluído no fim de março e assinado pelo delegado Marcos André Araújo Damato. No documento, a PF aponta a existência de um esquema estruturado de comercialização de decisões judiciais, especialmente em processos envolvendo disputas de terras e execuções financeiras de alto valor.

Segundo a investigação, filhos de magistrados atuariam como intermediários nas negociações, enquanto grandes quantias em dinheiro em espécie eram utilizadas para dificultar o rastreamento das propinas. Conversas por aplicativos, documentos e registros bancários foram utilizados como base das apurações.

Entre os casos analisados estão processos ligados a propriedades rurais em Mato Grosso do Sul, como as fazendas Santo Antônio e Vai Quem Quer, em Corumbá, além da Fazenda Paulicéia, em Maracaju, e áreas identificadas como Montanha e San Diego.

A Polícia Federal descreve que decisões judiciais eram tratadas como mercadoria, com suposta negociação de votos em ações milionárias. O relatório também aponta que, em alguns casos, prazos processuais e provas técnicas teriam sido ignorados para favorecer interessados.

Além da suspeita de corrupção, a investigação identificou indícios de lavagem de dinheiro por meio da aquisição de imóveis na Bahia, além de possíveis crimes como extorsão, falsificação de escrituras públicas e atuação de organização criminosa.

O MPF também foi questionado sobre o pedido de denúncia, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.