Dourados
Em reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). O 10º Fórum Nacional de Governadores foi realizado nesta terça-feira (22), no Palácio do Buriti, em Brasília, e o governador Reinaldo Azambuja participou por meio de videoconferência.
O congelamento acabaria no próximo dia 31. Em Mato Grosso do Sul, a pauta está congelada há quase um ano, desde abril de 2021. O Estado calcula ter deixado de arrecadar R$ 260 milhões até o momento.
Reinaldo Azambuja defende a construção de uma solução, que reflita nos preços cobrados diretamente ao consumidor. “Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis. Também temos que ter cuidado com medidas que, em vez de diminuir o preço, podem acabar provocando aumento, nesse momento de retomada da normalidade”, disse.
Em relação ao óleo diesel, o Comsefaz (Comitê de Secretário de Fazendas) ainda vai definir uma fórmula para, sem implicar em aumento de impostos, cumprir a lei que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis. Como cada Estado cobra uma alíquota diferenciada, o percentual único provocaria aumento da carga tributária em alguns estados, como Mato Grosso do Sul. Entre as Unidades da Federação, o percentual varia de 12% a 18%, sendo que Mato Grosso do Sul tem a menor tarifa.