Operação mira esquema de neurocirurgias superfaturadas em MS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou na manhã desta terça-feira (16), em Campo Grande, a Operação Neuro Complexus, que investiga um suposto esquema criminoso responsável por fraudar o sistema de judicialização da saúde para obter bloqueios milionários de recursos públicos destinados à realização de neurocirurgias. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 6,5 milhões.

Coordenada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande. Durante as diligências, foram apreendidos notebooks, celulares, documentos e R$ 222.050,00 em dinheiro. Uma das ordens judiciais foi executada em um condomínio localizado na Avenida Afonso Pena, na região do Bairro Santa Fé.

As investigações tiveram início há cerca de um ano e meio após o Núcleo Estratégico da Procuradoria de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) identificar indícios de irregularidades em processos judiciais que buscavam obrigar o Estado a custear procedimentos neurocirúrgicos considerados urgentes.

Segundo a Polícia Civil, o grupo atuava de forma estruturada para obter decisões liminares que determinavam o bloqueio imediato de verbas públicas. Os valores apresentados nos pedidos judiciais seriam significativamente superiores aos preços praticados pelo mercado.

As apurações apontam que uma advogada teria ingressado, desde 2022, com aproximadamente 40 ações judiciais relacionadas a neurocirurgias. Os procedimentos eram acompanhados por laudos médicos e orçamentos supostamente superfaturados, elaborados por profissionais da área da saúde que também participariam da execução das cirurgias posteriormente.

Ainda conforme a investigação, um servidor público aposentado atuava como intermediador entre os envolvidos e empresas do setor de saúde, auxiliando na construção da estrutura jurídica e comercial utilizada para conferir aparência de legalidade aos documentos apresentados nos processos.

O nome da operação faz referência tanto à especialidade médica utilizada como base das ações judiciais quanto à complexa organização do grupo investigado. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a administração pública, fraude processual e lavagem de dinheiro.

A operação contou com apoio de equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras), da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Decco) e da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf).

Por envolver uma profissional da advocacia entre os investigados, as diligências realizadas na residência e no escritório da advogada foram acompanhadas por representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).

As investigações continuam e a Polícia Civil busca identificar a extensão do esquema e eventual participação de outros envolvidos.