Dourados
Na tarde desta quinta-feira, 3 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promoveu um Desagravo Público em frente ao foro da Justiça do Trabalho em Dourados, em apoio à advogada Maíra Salgueiro Freire. O ato foi motivado por uma decisão do juiz Hélio Duque Santos, da 2ª Vara do Trabalho, que negou o pedido de suspensão de uma audiência, desconsiderando as prerrogativas da advocacia e as circunstâncias pessoais da profissional.
Maíra havia dado à luz à sua filha dez dias antes da audiência, situação que justifica a solicitação de suspensão pedida por ela. Contudo, o juiz comunicou a negativa com apenas cinco minutos de antecedência da audiência, alegando que a advogada já havia aceitado o cliente estando grávida, portanto sabendo que na data não poderia estar presente, insinuando que a solicitação era uma estratégia para ganhar tempo.
Durante o processo, Maíra enfrentou dificuldades adicionais: a filha foi internada para uma cirurgia, e mesmo assim, todos os pedidos de reconsideração feitos pela OAB foram negados pelo Magistrado.
O Desagravo Público contou com a presença da Diretoria da 4ª Subsecção, conselheiros locais, estaduais, ex-presidentes e diversos advogados que se uniram em apoio à colega. O orador do ato, Luiz Renê Gonçalves, Secretário-Geral e Corregedor da OAB-MS, ressaltou a importância das prerrogativas da advocacia, que garantem aos advogados o direito de atuar com dignidade e em defesa dos interesses de seus clientes.
Rene, trouxe ainda uma mensagem do Presidente da Seccional Bitto Pereira, que destacou: “o respeito às prerrogativas profissionais é fundamental para a manutenção da justiça e da ética na prática da advocacia. Hoje, estamos aqui para afirmar que a advocacia não pode ser desconsiderada em suas necessidades e desafios. O direito à saúde e ao bem-estar da advogada e de sua família deve ser respeitado, e a OAB-MS não ficará neutra diante de violações de prerrogativas como essa", afirmou.
“A 4ª Subseção reafirma seu compromisso em monitorar e intervir em situações que comprometam a dignidade da profissão, assegurando que todos os advogados possam exercer suas funções com a proteção e o respeito que merecem”, afirmou o presidente Ewerton Brito.
