Dourados
O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT‑MS), por meio da Coordinfância – coordenadoria especializada em erradicação do trabalho infantil – realizou, entre os dias 2 e 3 julho, uma série de visitas técnicas e a capacitação da rede de proteção à infância do município de Ribas do Rio Pardo. A iniciativa integra uma estratégia contínua do MPT com o objetivo de mapear desafios locais, criar soluções integradas e promover articulação entre órgãos municipais e instituições.
Ribas do Rio Pardo, que fica a cerca de 100 quilômetros da capital do estado, passa por um período de crescimento econômico e expansão populacional, impulsionado pela chegada de uma indústria da celulose. Antes da implantação do empreendimento, eram cerca de 25mil habitantes, número que ultrapassou 34mil em 2023, com a estimativa de atrair mais 7mil novos moradores entre 2026 e 2027.
“O município apresenta esta peculiaridade, com a expressiva chegada de migrantes para trabalhar, o que nos demanda a construção de estratégias específicas para o local, visando diminuir os índices de trabalho infantil e conferir visibilidade aos casos identificados, inserindo-os efetivamente nos sistemas de proteção quando houver alguma autuação”, explica a coordenadora da Coordinfância do MPT‑MS, a procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende.
Com a formação das equipes locais, abordando temas como a identificação do trabalho infantil, fluxo adequado de denúncias, registro de acidentes e formas de articulação permanente entre os entes envolvidos, o MPT-MS busca fortalecer a atuação da rede de proteção e promover respostas mais eficazes na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na quarta‑feira (2), a procuradora percorreu os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço Especializado de Abordagem (CREAS), o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Ribas do Rio Pardo para reuniões técnicas com profissionais dessas instituições. O objetivo foi aprimorar o diálogo e identificar as demandas específicas de cada equipamento da rede, abrindo caminho para ações conjuntas e mais eficientes.
As ações integradas – visitas técnicas, diálogo institucional e capacitação de redes – foram promovidas no âmbito do Projeto Políticas Públicas da Coordinfância, que já passou por outros municípios da região, como Sidrolândia, Corumbá, Ponta Porã e Aparecida do Taboado. O MPT‑MS busca contribuir para que Ribas do Rio Pardo esteja cada vez mais preparada para prevenir situações de exploração infantil, garantindo que crianças e adolescentes tenham assegurado seu direito ao desenvolvimento pleno e à educação.