Dourados
Juíza negou pedido de liberdade de Ed Carlo Burgatt, apontado pelo Gaeco como integrante de esquema que usava a regulação de exames para pressionar prefeituras
Flávio Verão
Gaeco cumpriu mandados na Central de Regulação. (Marcos Ermínio, Jornal Midiamax e Reprodução, Redes sociais)
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-chefe da Central de Regulação Estadual de Saúde (Core), Ed Carlo Britto Burgatt. Ele está preso desde o dia 7 de julho, quando foi alvo da Operação Gutenberg, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Na decisão publicada no Diário da Justiça, a magistrada entendeu que permanecem presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva, citando a necessidade de preservação da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Segundo a decisão, a medida busca evitar a reiteração de supostos crimes, eventual interferência na produção de provas e risco de fuga.
Com isso, foi rejeitado o pedido apresentado pela defesa de Ed Carlo para revogar a prisão ou substituí-la por medidas cautelares.
De acordo com as investigações do Gaeco, Ed Carlo teria utilizado o cargo para pressionar prefeituras a firmarem contratos para aquisição de livros da Editora Avante, empresa ligada à família Jafar.
Entre as provas reunidas pelos investigadores estão mensagens nas quais o ex-chefe da regulação afirma que poderia interromper a liberação de exames e vagas na rede estadual de saúde para municípios que não aceitassem negociar com o grupo investigado.
Em uma das conversas atribuídas a Ed Carlo e ao advogado Gabriel Taquino, também investigado na operação, os dois discutem dificuldades para fechar um contrato com a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul.
Segundo a investigação, ao ser informado da situação, Ed Carlo teria afirmado que iria "trancar tudo" na regulação e deixar de prestar apoio ao município. Para o Gaeco, as mensagens indicam o uso da estrutura pública para favorecer interesses privados.
A investigação também aponta que Ed Carlo teria recebido repasses financeiros da Editora Avante. Conforme o Gaeco, as transferências eram operacionalizadas por Rhayane Souza Fanaia, pessoa vinculada à empresa.
Os investigadores também apuram a participação da filha do ex-servidor, Jéssyca Burgatt. Segundo o Gaeco, ela mantinha empresas registradas em seu nome, mas sem atuação relacionada ao mercado editorial, circunstância que passou a ser investigada para verificar eventual utilização na movimentação de recursos.
Em nota, o advogado Mário Teixeira, que representa Ed Carlo Burgatt, afirmou que a investigação ainda está em andamento e que qualquer conclusão neste momento seria precipitada.
Segundo a defesa, não existem elementos concretos que sustentem as acusações e todas as circunstâncias deverão ser analisadas ao longo do processo, com respeito ao devido processo legal.
Já o advogado Perceu Jorge, responsável pela defesa de Jéssyca Burgatt, afirmou que todos os valores recebidos por sua cliente possuem origem lícita e serão comprovados durante a tramitação da ação. A defesa também negou que empresas da investigada estejam envolvidas no esquema apurado pela Operação Gutenberg.