Dourados
Projeto de lei seguirá para análise nas comissões antes de votação final; medida visa reforçar atendimento diante do aumento de demandas
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (14), os deputados estaduais aprovaram, em primeira análise, o projeto de lei que cria 160 novos cargos efetivos no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A proposta segue agora para tramitação nas comissões de mérito da Assembleia Legislativa.
Segundo a justificativa do PL, o número atual de servidores é insuficiente e tem comprometido a capacidade de resposta do Judiciário diante do crescimento da demanda por serviços jurisdicionais e administrativos.
As novas vagas serão distribuídas da seguinte forma:
A proposta foi encaminhada no início de julho pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com assinatura do presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan. O objetivo é também respaldar o concurso público vigente, permitindo a nomeação de aprovados no cadastro reserva.
“A situação impõe a necessidade de reposição e ampliação do quadro de servidores, para assegurar a continuidade e a eficiência das atividades do Poder Judiciário”, justificou o TJMS.
Contexto do concurso
Em abril de 2024, o concurso para servidores do Judiciário registrou mais de 26,7 mil inscritos, superando as expectativas iniciais de 25 mil candidatos. O edital ofertou 860 vagas para cadastro reserva, distribuídas entre cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior.
As vagas de Técnico de Nível Superior contemplam áreas como banco de dados, governança, redes, sistemas, segurança e suporte de TI, web design, além de formações específicas como Contabilidade, Antropologia, Arquitetura, Arquivologia, Assistência Social, Biblioteconomia, Engenharia Civil e Elétrica, Estatística, Medicina, Jornalismo, Nutrição, Odontologia e Psicologia.