Câmara barra terceirização de unidades de saúde em Campo Grande após pressão de servidores

A Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou nesta terça-feira (5) o projeto da prefeitura que autorizava a terceirização de duas unidades de saúde da Capital por meio de Organizações Sociais (OSs). A proposta foi derrubada por 17 votos contrários e 11 favoráveis após intensa mobilização de servidores públicos, sindicatos e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

O projeto previa a implantação de um modelo piloto nos Centros Regionais de Saúde (CRS) Aero Rancho e Tiradentes, considerados estratégicos pela administração municipal devido ao alto volume de atendimentos e ao fato de serem mantidos exclusivamente com recursos do município, sem repasses federais específicos, como ocorre com as UPAs.

A sessão foi marcada por plenário lotado e protestos durante toda a votação. Profissionais da saúde e manifestantes levaram cartazes e cobraram dos parlamentares a rejeição da proposta, alegando riscos de precarização dos serviços e falta de garantias para os trabalhadores da rede pública.

A prefeitura defendia que a terceirização poderia ampliar a eficiência administrativa e melhorar o atendimento nas unidades de saúde. O texto chegou a tramitar em regime de urgência e recebeu emendas parlamentares que estabeleciam critérios mais rígidos para participação das Organizações Sociais, incluindo exigência de experiência mínima e restrições relacionadas a histórico de corrupção.

Mesmo com as alterações, a matéria enfrentou resistência dentro da própria base política e acabou derrotada em plenário.

Votaram contra o projeto os vereadores Marquinhos Trad, Luiza Ribeiro, Maicon Nogueira, Jean Ferreira, André Salineiro, Fábio Rocha, Flávio Cabo Almi, Ronilço Guerreiro, além de outros parlamentares.

Já os votos favoráveis partiram de vereadores ligados à base de sustentação do Executivo, entre eles Professor Juari, Rafael Tavares, Carlão e Beto Avelar.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, o vereador Victor Rocha afirmou que o debate sobre mudanças na gestão da saúde pública precisa ocorrer com diálogo entre prefeitura, trabalhadores e usuários do sistema.

Segundo ele, reuniões já foram realizadas com a prefeita Adriane Lopes, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, e integrantes da equipe de governo para buscar alternativas voltadas à melhoria da rede pública de saúde da Capital.