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Agressor terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a carteira
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Ter a sua própria casa, morar sozinho é o sonho de muitas pessoas que ainda moram com os pais. Entretanto, a vida de adulto não é feita apenas de festas e momentos felizes. Arrumar a casa toma tempo d...
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O texto, que inclui as medidas na Lei Geral do Turismo, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
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Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 – Acidentes, Violência, Doenças Transmissíveis, Atividade sexual
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Com isso, os viajantes passaram de 93,8 milhões para 44 milhões, enquanto as cargas tiveram redução de 400 mil toneladas para 282 mil toneladas
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Pena mínima passará de três para seis meses, enquanto a pena total aumentará em 1/3 se a vítima for gestante ou idosa
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No processo, cada fazenda possui um mapa com a distribuição dos pontos de coleta e monitoramento do uso do solo, escolhidos com base em características como declividade, pedologia e uso atual
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Os carros usados, bem como os condutores são os verdadeiros protagonistas dos deslocamentos, sejam eles curtos ou longos
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Agência Brasil* - Brasília O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimen...
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Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo jui
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O álcool teve o maior peso, com 73,9% do valor bruto da produção
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O pagamento garantido pela MP complementa as parcelas do programa resguardando para as famílias atendidas um montante mínimo de R$ 400
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Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros
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De acordo com o secretário-geral do CNJ, o Balcão Virtual é uma solução simples e revolucionária que facilita muito a vida das pessoas
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Cerca de 24 milhões de famílias têm direito e se encaixam nos critérios. Atualmente, 65% estão cadastradas