Dourados
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Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia
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O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade dos documentos públicos
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Proposta altera o Código de Processo Civil
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Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição
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Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa
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Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido
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Desde que foi criado, há 20 anos, o programa do Governo Federal já emitiu mais de um milhão de credenciais do Passe Livre
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Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia
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No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários
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Os testes fazem parte da etapa final do projeto que visa a atualização do SIF para identificação e controle mais eficazes de riscos de contaminação da carne por microrganismos na avicultura i
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Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
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A Lei 9.503/97 se transformou em um documento democrático, que traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão, um ao transporte de escolares, um sobre crimes de trânsito e um apenas para os pe
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Contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março
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Afinal, o desgaste de uma peça pode comprometer outros itens dos sistemas automotivos
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Portaria foi publicada no Diário Oficial Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin