Dourados
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Proposta já foi aprovada pelo Senado
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Também podem ser consultados os dados sobre a execução do Plano Anual ao longo deste ano, além dos dados de 2021
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As Corregedorias da Justiça Estadual são responsáveis por fiscalizar o serviço prestado pelos cartórios
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Confira destaques do mês na seção Hoje é Dia
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Esse caso não é único, muitos pais utilizam as motocicletas para o transporte de seus filhos, mesmo que sem idade para isso
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Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso
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Aborto até a 24ª semana de gestação deixou de ser crime no país sul-americano
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Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
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O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade também será único para todo o país e ela poderá ser obtida no formato físico e digital
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feir
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Segundo promotora de Justiça, pandemia agravou a situação
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"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
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Em Cerimônia de Entregas Institucionais, a PRF apresentou ainda uma série de medidas que vão trazer benefícios para a população
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A resposta pode ser dada a partir de alguns pontos: a origem da Campanha da Fraternidade, a proposta de conversão do Tempo Quaresmal e a possibilidade de vivenciar a Quaresma de um modo espec
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Advogada diz que é preciso mudança cultural para que as vítimas sejam respeitadas sem discriminação