Dourados
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Levantamento com os municípios brasileiros tem o objetivo de coletar informações sobre as ações e os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional
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Isso significa que ele deve recolher o Imposto de Renda de forma mensal, através do carnê-leão
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Pais e cuidadores devem redobrar a atenção no período
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O evento foi realizado na quinta-feira (30/6) e teve o autismo como tema
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Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
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O texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
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A matrícula ou a transferência ser feita na escola mais favorável à integridade física e mental da criança ou do adolescente
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Medida foi publicada no Diário Oficial da União
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Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV
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O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina (Psol-SP)
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Os dados relativos aos tribunais estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do CNJ
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A proposta ainda precisa ser votada no Senado
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Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres
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Centros reúnem programas e serviços de proteção no mesmo espaço físico
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A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração