Dourados
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Pela proposta, preferência de atendimento deverá ser amplamente divulgada nas dependências das delegacias
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O julgamento aconteceu em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. Nesse sentido, o acórdão da decisão saiu no dia 15 de junho
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O texto segue para sanção presidencial
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Objetivo é adequar o Auxílio Brasil à definição de primeira infância, já que o benefício é um dos que compõem o programa social
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As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem também procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário
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A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciár
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O documento ainda projeta como estas estimativas devem afetar a emissão de gases de efeito estufa, mudar o padrão de alimentação da população regional e impactar no comércio internacional
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O projeto modifica a Lei 6.259, de 1975, que estabeleceu o Plano Nacional de Imunizações (PNI)
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Normas passou valer a partir da última segunda-feira
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Texto aprovado excluiu punições já contempladas na recente Lei Henry Borel
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Essa informação consta no Anuário 2021 divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, com a realização de debates, palestras e seminários sobre adoção
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Em texto a ser inserido no Código Civil (Lei 10.406, de 2002), torna-se possível essa implantação dos embriões sem autorização prévia expressa do cônjuge ou companheiro falecido
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Reunião entre representantes do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial do Esporte, da ABCD, WADA e Anvisa tratou de ajuste operacional que poderá fazer Laboratório Brasileiro de Cont