Dourados
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
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A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vig
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Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização
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Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro
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No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção
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Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
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Números divulgados na última quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam a manutenção da tendência de recuperação do setor aéreo no Brasil. A oferta de voos no mercado domé...
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O Dia Nacional do Endocrinologista será lembrado todos os anos no dia 1º de setembro
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Agência de Notícias do Turismo separou alguns destinos com atividades para você e seu animal de estimação
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Eis o convite: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16)”
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Muitos condutores ao trafegarem por rodovias brasileiras percebem que nem todas possuem o mesmo limite de velocidade máxima
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Já o número de pessoas com menos de 30 anos caiu 5,4% no período
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País tem 212,7 milhões de habitantes, sendo 51,1% mulheres
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Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência