Dourados
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Para minimizar os impactos do desastre, a Defesa Civil Nacional orienta para ações a serem adotadas antes, durante e após os alagamentos. - Foto: MDR
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Previsão foi anunciada pelo ministro da Cidadania
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O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeir
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Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
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As sugestões serão debatidas e apresentadas até a realização do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que deve ser realizado em novembro
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Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los
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Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV
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Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
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O número representa queda de 41% em relação aos 722 casos reportados em junho
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Para além do canal de denúncias, a rede de acolhimento contempla
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O levantamento identifica a violência judicializada pela população LGBTQIA+ e o formulário é voltado à proteção e ao enfrentamento da violência contra esse grupo de pessoas
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Localidades e período serão definidos pelo TSE
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A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a condição de negra declarada pela pessoa candidata cotista no ato da inscrição
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A proposta adiciona à Lei do SUS (Lei 8.080, de 1990) a determinação para que o sistema realize ações e campanhas para combater a prática
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A 21ª edição do evento, que envolve os tribunais de Justiça de todo o país, começa nesta segunda-feira (15/8)