Dourados
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No Brasil, as regras de trânsito são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê infrações no mínimo curiosas e quase impossíveis de serem fiscalizadas
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A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS
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No entanto, não chegam a 20% o número de mulheres proprietárias de áreas de plantação
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Entre 2019 e 2021 43,7% dos motociclistas flagrados no país estavam dirigindo sem habilitação
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'Para os países que saíram dos horrores do conflito e estão buscando um futuro melhor - de fato, para todos os países -, a diversidade não deve ser vista como uma ameaça
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Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
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A nova lei de trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021, modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação aos critérios de pontuação para fins de suspensão do direito de dirigi
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Na justificativa para a adoção da medida, ele citou casos de testemunhas executadas por criminosos em meio à tramitação de processos
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Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão e aperfeiçoamento das políticas nas unidades j
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As informações foram transmitidas pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do CNJ, André Godinho, durante a audiência pública sobre Regime de Trabalho Remoto para a Magistratura, realiz
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Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
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Maioria dos casos ocorre por ligação telefônica ou e-mail
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“As violações em instituições manicomiais que levaram o país a ser condenado na Corte Interamericana, somada aos desafios ainda mais complexos quando esse tema cruza o campo da Justiça crimin
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Os trabalhadores e as trabalhadoras resgatados dessa condição já receberam mais de 116 milhões de reais a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações
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O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador