Dourados
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Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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A pena geral para esse crime é detenção de dois meses a um ano e multa
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Novo contrato com a Dataprev traz mais economia e transparência. Já com a Telebrás, as agências terão conexões mais céleres e estáveis.
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Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros
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A asfixia perinatal decorre da falta de suprimento de oxigênio ao recém-nascido em momentos próximos ao nascimento, o que pode causar lesões neurológicas e levar à morte
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O juiz definirá o valor da pensão conforme o caso concreto
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As alterações se referem a prerrogativas, à fiscalização da atividade, a honorários e a limites de impedimentos ao exercício da profissão
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Para relatora, programa pode evitar práticas como infanticídio, abandono e adoção ilegal
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A regra vale para pessoas com deficiência e idosos que, por lei, têm direito a vagas reservadas desde que portem o cartão de estacionamento
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Sistema é adotado por mais de 120 países
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Deputados também vão falar sobre a proporcionalidade de profissionais nas instituições
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Prorrogação vai até 30 de junho
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Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses
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Recursos serão executados em parceria com programa das Nações Unidas
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Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços