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Notícias • Brasil
Alteração na legislação moderniza do Cadastro Único para Programas Sociais

Brasil

Alteração na legislação moderniza do Cadastro Único para Programas Sociais

A medida faz parte da estratégia de modernização do Cadastro Único e visa simplificar e auxiliar a gestão junto a estados, municípios e o Distrito Federal

Criança Feliz supera o patamar de 16 milhões de visitas domiciliares em 2022

Brasil

Criança Feliz supera o patamar de 16 milhões de visitas domiciliares em 2022

Programa voltado para a primeira infância já registrou visitas domiciliares a famílias em condição de vulnerabilidade em 2.964 municípios

Justiça contribui para uma nova vida após a violência doméstica

Brasil

Justiça contribui para uma nova vida após a violência doméstica

Agência CNJ de Notícias A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo judicial e exige a viabilização de novas perspectivas para a vítima. Es...

Decreto cria Programa de conformidade normativa trabalhista

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Decreto cria Programa de conformidade normativa trabalhista

Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados

Programa Auxílio Brasil retoma repercussão por descumprimento de condicionalidades de saúde e educação

Brasil

Programa Auxílio Brasil retoma repercussão por descumprimento de condicionalidades de saúde e educação

Procedimento estava suspenso e considera os últimos resultados de acompanhamento das condicionalidades de cada área

Por que ler notícias online é mais conveniente para muitas pessoas hoje em dia?

Brasil

Por que ler notícias online é mais conveniente para muitas pessoas hoje em dia?

- Não é novidade para ninguém que os brasileiros aproveitam a cada dia mais as diferentes formas de tecnologia que existem e esse novo hábito influencia diretamente a forma como as pessoas vivem em so...

Lula e Bolsonaro irão disputar 2º turno da eleição presidencial

Brasil

Lula e Bolsonaro irão disputar 2º turno da eleição presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial, segundo projeção do Datafolha. A rodada final será no próximo dia 30. Com 70% das urnas apura...

Novo governo terá de avançar na agenda de privatizações

Brasil

Novo governo terá de avançar na agenda de privatizações

Da Agência de Notícias da Indústria Avançar no processo de concessões e privatizações na área de infraestrutura será essencial para a recuperação econômica do país no próximo governo, seja quem for o...

Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto

Brasil

Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto

Com a decisão do Plenário do CNJ, foi alterada a Resolução 417/2022 que institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)

Projeto de lei amplia cobertura dos planos de saúde no Brasil

Brasil

Projeto de lei amplia cobertura dos planos de saúde no Brasil

Assinado , o documento extingue o rol taxativo para exames, tratamentos, terapias e medicamentos

Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões

Brasil

Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões

Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país neste domingo (2) de eleições. Foram 23...

Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes

Brasil

Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes

Adesões ao edital podem ser feitas até 21 de outubro; entregas serão realizadas após o período de defeso eleitoral

CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional

Brasil

CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional

Os dados são extraídos diretamente dos sistemas informatizados do Poder Judiciário ou, no caso do SISDEPEN, dos dados divulgados pelo Poder Executivo e dependem, portanto, da correta alimenta

Bolsonaro vota no Rio e diz que 'eleições limpas têm que ser respeitadas'

Brasil

Bolsonaro vota no Rio e diz que 'eleições limpas têm que ser respeitadas'

O candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL),votou na Vila Militar, Zona Oeste do Rio, na manhã deste domingo. Ao ser questionado por jornalistas estrangeiros se respeitaria...

CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

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CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

Agência CNJ de Notícias A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, através da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do ace...